‘Esta porcaria entra em vigor”, diz publicação do Ibama no Diário Oficial

 ‘Esta porcaria entra em vigor”, diz publicação do Ibama no Diário Oficial

Esta Porcaria entra em vigor na data de sua publicação no ‘Diário Oficial’ da União [DOU)]”. A frase faz parte de uma portaria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicada nesta quinta-feira (14).

A publicação, que diz respeito à nomeação de pregoeiros do Ibama no estado da Bahia, traz em seu art. 2º a expressão “porcaria” e é assinada pelo superintendente substituto Sostenes Florentino da Silva.

Um erro desse tipo não é comum nos registros do DOU. Nos arquivos da publicação disponíveis online, desde 1990, não consta a palavra “porcaria”. Na busca no portal da Imprensa Nacional até é possível encontrar menções à palavra, porém, aparenta haver um erro de identificação de caracteres, considerando que ao abrir o documento oficial em questão a expressão “porcaria” não está presente. Nesses casos, normalmente, letras ligeiramente apagadas parecem originar o problema.

Equívocos na digitação que resultam em palavras como “portria” e “portara”, porém, podem ser encontrados nos arquivos do DOU.

O Ministério do Meio Ambiente informou que o erro foi identificado e que a correção deve ser publicada nesta quarta.

O Ibama tem sido alvo constante de tutela do ministro Ricardo Salles. Na quarta, a Folha noticiou que o MMA impôs uma mordaça ao órgão, a partir do esvaziamento na comunicação da autarquia.

Também recentemente, o ministério elaborou uma minuta de decreto que cria um núcleo de conciliação para analisar, mudar e anular multas aplicadas pelo Ibama. A autarquia, presidida por Eduardo Bim, deu aval à minuta sem a avaliação de pareceres técnico e jurídico.

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