dezembro 18, 2018

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Fim de parceria com Cuba pode deixar 24 milhões de brasileiros sem médico

Fim de parceria com Cuba pode deixar 24 milhões de brasileiros sem médico

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, avalia que o anuncio de retirada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos pode levar a uma desassistência temporária da população atendida por eles, que são mais da metade dos profissionais participantes do programa. Segundo Junqueira, são 24 milhões de brasileiros nas áreas onde os cubanos trabalham, principalmente em locais de difícil acesso, como reservas indígenas. Ele ressaltou, porém, que as informações ainda são muito preliminares, e que tudo vai depender da forma e do prazo como ocorrerá essa retirada, e da agilidade do Ministério da Saúde em realizar um edital para repor as vagas.

Há hoje no Mais Médicos 16.721 profissionais, dos quais 8.612 são provenientes de Cuba. Eles não recebem todo o salário como os outros participantes do programa, tendo parte dos valores retidos pelo governo de seu país. Os médicos formados no exterior, sejam eles cubanos ou não, também não precisam passar pelo Revalida, o exame de revalidação do diploma no Brasil. O presidente eleito Jair Bolsonaro já disse que, em seu governo, o exame será exigido para trabalhar no Brasil, e pregou que os cubanos sejam “libertados”.

Segundo o presidente do Conasems, já há 1.600 vagas ainda não repostas porque o edital para o preenchimento delas atrasou. Também de acordo com ele, nos últimos três editais lançados, todas as vagas foram preenchidas, primeiramente por brasileiros formados no país, e depois por brasileiros formados no exterior. Nas chamadas para o Mais Médicos, os brasileiros têm prioridade. Depois vêm os estrangeiros que se inscrevem individualmente. Somente se ainda sobrarem vagas é que se recorre a Cuba.

— Saindo o edital, e se tiver mesmo essa retirada dos 8 mil médicos cubanos por determinação de Cuba, é possível que se faça uma chamada maior e que se tenha médicos brasileiros suficientes formados no país e nas Américas para dar conta. Agora, se serão efetivados rapidamente, vai depender muito de uma ação do Ministério da Saúde, que precisa ter muita agilidade — afirmou Junqueira, acrescentando:

— É lógico que vai ter ao um “gap” (intervalo) de dois ou três meses sem médico nesses lugares, vai criar uma desassistência, vai ter problemas. Mas também não posso dizer se a retirada de Cuba pode se dar unilateralmente de hoje para amanhã. Eles vão ter que informar que não interessa mais, que vão retirar, que vão dar um prazo de 90, 180 dias para poder recompor, porque eles não podem ser irresponsáveis também e simplesmente falar: ‘A partir de amanhã não quero mais e vou embora’. São 8 mil médicos que atendem 24 milhões de pessoas.

Relevância

Desde o lançamento em 2013, sob a gestão de Dilma Rousseff (PT), o programa Mais Médicos diminuiu a quantidade de profissionais cubanos, embora eles ainda representem um número relevante para o programa. De acordo com os dados atuais, o total de médicos credenciados é de 16.721 profissionais, dos quais 8.612 são cubanos (51% do total). Os brasileiros são 5.056, enquanto os formados em outros países totalizam 3.053 (nesta última categoria se incluem tanto os brasileiros com diploma no exterior quanto estrangeiros).

Em setembro de 2014, no balanço de um ano do programa, eram 14.462 médicos, dos quais 11.429 cubanos (79% do total). Os brasileiros, naquela ocasião, eram apenas 1.846. Um ano depois, em 2015, o número de cubanos permanecia o mesmo, mas os brasileiros aumentaram para 5.274, o que provocou aumento no número total de profissionais do programa (18.240 na ocasião)

Norte e Nordeste

Junqueira disse também que o Conasems ainda está analisando as informações do governo de Cuba e que a entidade vai se manifestar somente depois disso. Ele deu entrevista ao GLOBO poucos minutos após a divulgação da notícia da retirada dos cubanos do Mais Médicos. Junqueira afirmou ainda que, na terça-feira, houve uma reunião da Conasems e da Frente Nacional de Prefeitos para discutir o programa.

— A Frente tem uma reunião com a equipe de Bolsonaro no fim do mês. E nós vamos levar informações para subsidiar o presidente. Nós informamos a Frente de Prefeitos que são 8 mil médicos da cooperação. E nos últimos três editais, só entrou médico brasileiro, com CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) brasileiro ou formado no exterior. Nem chegou no médico estrangeiro — afirmou Junqueira, fazendo uma ressalva:

— Porém, há 8 mil médicos cubanos ainda. E a maioria se concentra no Norte e Nordeste. Em 90% de áreas indígenas são só cubanos, nas áreas de difícil acesso há um número maior de cubanos. No último edital nós tivemos a inscrição de 13 mil médicos brasileiros.

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