Haddad e Pacheco entram em acordo e desoneração da folha é mantida com prazo de validade
Após forte embate entre Congresso e Governo Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.
De acordo com Pacheco, o governo entrou em entendimento com os setores para manter a desoneração neste ano. A proposta de Haddad prevê que a partir de 2025, seja iniciada uma cobrança gradativa de 5% ao ano. A ideia é atingir 20% no ano de 2028.
O presidente da Casa lembrou que o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram a desoneração e que o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto.
Depois da derrubada do veto, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da desoneração. O ministro Cristiano Zanin julgou procedente a demanda. Na ocasião, Pacheco classificou a iniciativa do governo como um erro. Agora, o governo vai pedir ao STF uma modulação da decisão.
Haddad chegou a afirmar que a manutenção da desoneração da folha de pagamento representava um risco de uma nova reforma da Previdência.
Após o acordo, o ministro de Lula afirmou que com o aumento gradativo, em quatro anos, todos os sistemas de folha de pagamento ficarão no mesmo patamar, sem diferenças entre os setores. As informações são da Agência Senado.
