Lula sanciona nova lei e quem não passar em exame ficará impedido de exercer a medicina no Brasil

MUDOU A REGRA! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (6), uma lei que estabelece a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito obrigatório para conseguir o registro profissional e atuar como médico no Brasil.

Pelas novas regras, os estudantes serão avaliados no segundo, quarto e sexto anos da faculdade. Quem não alcançar a pontuação mínima poderá refazer a prova, mas não poderá exercer a medicina até comprovar a aprovação. A exigência vale para estudantes que começaram o curso desde 19 de junho de 2026. Quem já estava matriculado antes dessa data segue as regras anteriores.

A nova legislação também prevê fiscalização mais rigorosa das faculdades de Medicina. Instituições com resultados insatisfatórios poderão sofrer redução de vagas e até suspensão de novos ingressos. Segundo o governo federal, a medida busca melhorar a formação dos médicos e garantir mais segurança no atendimento à população.

 

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