fevereiro 22, 2019

970×90
970×90
970×90

Ministro do STF suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu

Ministro do STF suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas ações penais em que Jair Bolsonaro é réu na Corte.

Segundo o jornal “O Globo”, os dois inquéritos são referentes a uma entrevista de 2014, quando o então deputado federal disse que a também parlamentar Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era “muito feia”.

As ações foram suspensas porque a Constituição diz que o “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.  Ou seja, Bolsonaro só pode ser processado por supostos crimes cometidos quando já assumiu o cargo.

Além disso, Fux suspendeu os prazos prescricionais do processo. O tempo corrido no mandato de Bolsonaro não contará para a prescrição.

Compartilhe isso
abaixo de Saúde

Sobre o autor

posts relacionados

deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

abaixo de Saúde
%d blogueiros gostam disto: