Municípios baianos recebem R$ 147,8 milhões antecipados do ICMS

 

Os 417 municípios baianos vão receber R$ 147,8 milhões antecipados do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme anunciado pelo governador do Estado, Rui Costa (PT).

O calendário das transferências constitucionais estabelece que os recursos sejam destinados às cidades somente em janeiro, mas o aporte vai auxiliar no fechamento das contas deste ano.

Além do recurso, R$ 89,6 milhões serão apllicados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com verbas provenientes do ICMS e de outros dois tributos: sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre a Transmissão Causa Mortis (ITD).

Os R$ 237,4 milhões antecipados foram possíveis após acordo com o Banco do Brasil (BB) e dizem respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro.

 

No dia 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Com R$ 20,2 milhões, Salvador foi a cidade com maior parte do ICMS antecipado, seguida de Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).

“A antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, defendeu o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.