janeiro 28, 2020

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Nova PEC da Previdência será apresentada ainda hoje, diz Rosemberg

Nova PEC da Previdência será apresentada ainda hoje, diz Rosemberg

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto, afirmou que o governo pretende apresentar uma nova PEC da reforma da Previdência, ainda nesta terça-feira (14).

O governador Rui Costa (PT) encaminhou na manhã desta terça (14), um ofício para a AL-BA solicitando que a PEC 158/2019, relativa à reforma previdenciária do estado, seja retirada de tramitação.

A PEC foi alvo de ação judicial e teve sua tramitação suspensa pela justiça no sábado (11). “Uma atitude de sensatez do governador. Ele diante da judicialização do processo – na minha opinião de forma irresponsável já que não houve nenhum vício de tramitação , retira a PEC da AL-BA, perde-se o objeto da ação judicial. O governo vai apresentar uma nova proposta com os pontos negociados ainda hoje, reabrem-se os prazos e teremos uma votação dentro do regimento. Espero que o deputado Hilton Coelho (PSOL) participe para que não tenha que gerar nova judicialização”, pontuou.

Ainda segundo o líder do governo, pontos que tinham sido questionados pelos movimentos sociais serão incluídos no novo projeto. “Um deles é o tempo, reduzir o tempo de aposentadoria e a idade. Melhorar as regras de transição para os servidores que já se encontram no Estado em 20 anos de trabalho, uma que seja menos traumática. Vamos melhorar o que se chamou de pedágio pra quem falta dois anos e teria que trabalhar mais dois, ou seja, um pedágio de 100%, vamos reduzir para 60%, 50%, para professores. Ainda não está fechado o percentual, mas vamos o fechar hoje às 11:00 da manhã. Vamos discutir tudo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) hoje pela tarde e a expectativa é que o governo apresente ainda hoje a nova PEC”, garantiu.

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