janeiro 28, 2020

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Tramitação da reforma foi suspensa para ‘aprimoramento’, diz Governo

Tramitação da reforma foi suspensa para ‘aprimoramento’, diz Governo

O governador Rui Costa (PT) pediu a retirada dos projetos que reformam o sistema previdenciário baiano de tramitação da Assembleia Legislativa para “aprimoramento do texto”, segundo a assessoria de imprensa da gestão estadual.

Agora, alterações serão feitas com base “no diálogo dos deputados e com o funcionalismo público”. Depois dos ajustes, a PEC será reencaminhada ao legislativo para ser votada.

Vale lembrar que, por regra definida em Brasília, Estados e municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer ajustes em seus regimes previdenciários próprios.

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