janeiro 18, 2021

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Partidos e candidatos têm até esta terça para prestar contas

Partidos e candidatos têm até esta terça para prestar contas

Partidos e candidatos que participaram das eleições municipais deste ano têm até esta terça-feira (15) para enviar à Justiça eleitoral a prestação de contas da campanha. Estabelecida pela Lei nº 9.504/1997, a prestação diz respeito aos dois turnos e inclui candidatos a vice-prefeito e suplentes.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), candidatos que renunciaram, que foram substituídos ou que tiveram o pedido de registro indeferido também deverão prestar contas do período em que participaram do processo eleitoral, ainda que não tenham realizado campanha.

Após o prazo para a prestação de contas final, quem se abstiver será notificado, em até cinco dias, para apresentar a documentação necessária em até 72 horas, sob pena de ter as contas julgadas como não prestadas. Candidatos omissos, mesmo após eleitos, não poderão ser diplomados.

 

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