Partidos não sabem como conduzir campanha sem dinheiro de empresas

 

A pouco mais de dois meses das eleições municipais, pré-candidatos e líderes partidários ainda não têm certeza de como conduzirão as campanhas, que não podem mais receber doações de empresas privadas.

A mudança faz parte da Lei da Reforma Política, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado. O texto original previa a continuidade do modelo de arrecadação, mas o trecho foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff, com base em uma decisão do Supremo (STF), que considerou inconstitucional o financiamento por pessoa jurídica.

O presidente municipal do DEM, Heraldo Rocha, disse que a “situação é complicada” e que ainda não sabe qual a solução mais eficaz para contornar a mudança. “Essa eleição será judicializada. O candidato precisará ter do lado um advogado e um contador. Vai ficar muito difícil para o candidato, principalmente o que não tem estrutura. Em vez de melhorar a situação, piorou. Não dá para fazer uma eleição sem recursos”.

De acordo com o democrata, o partido tem orientado os pré-candidatos a prefeito do interior da Bahia sobre as diretrizes para o pleito deste ano.

Apesar das críticas, Rocha defendeu que os partidos precisam se esforçar para se “adequar e respeitar a legislação”. “Precisamos de pessoas na campanha que conheçam a legislação. Qualquer partido, seja grande ou pequeno, tem que ter um jurídico. E o próprio candidato precisa de uma estrutura mínima, um advogado e um contador”, acredita.

Para o deputado federal e presidente do PMDB em Salvador, Lúcio Vieira Lima, o cenário dos próximos dois meses ainda é marcado pela incerteza. Além disso, todas as alternativas legais de publicidade e propaganda serão testadas, o que transformará a campanha em um “grande laboratório. “Os partidos ainda não sabem como vão fazer em termos de recursos. Será a primeira campanha depois da reforma. Você fica limitado ao fundo partidário, que não tem condições de contemplar todas as candidaturas do partido”, acrescentou, ressaltando que a margem para atos ilícitos deverá ser menor. “Com todas essas denúncias e Lava Jato, quem fazia caixa 2 não vai fazer mais”.

A Tribuna procurou os dirigentes do PT, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. No início do mês passado, entretanto, o presidente estadual da legenda, Everaldo Anunciação, disse à reportagem que as doações empresariais eram a “porta de entrada para a corrupção”. “É um salto de qualidade que sempre defendemos junto à sociedade, mas que o Congresso nunca apoiou. No estado de democracia em que nos encontramos, precisamos ter eleições transparentes”, defendeu.

Disparidades

O cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia, Joviniano Neto, acredita que a nova legislação traz pontos positivos e negativos. Por um lado, deve contribuir para refrear o surgimento de relações corruptivas entre empresários e políticos; por outro, entretanto, beneficiará os candidatos mais conhecidos em detrimento dos mais novos.

Além disso, os partidos maiores também sofrerão menos, já que possuem maior visibilidade perante o eleitorado. “Quem tiver uma militância mais engajada, como o PT e o PCdoB, com pessoas dispostas a fazer corpo a corpo, vai ser favorecido”, analisa.

Para o advogado eleitoral Ademir Ismerim, é difícil prever como os partidos lidarão com as mudanças.

Ele explicou que a verba do fundo partidário, que poderá ser utilizada para financiar as campanhas, não atende todo o partido, sobretudo nos municípios do interior. Além disso, conseguir doações de pessoas físicas, o que a lei ainda permite, será mais complicado do que se imagina.

“Vai ser difícil conseguir doação por conta de denúncias, as pessoas não vão querer se envolver, a não ser que sejam amigas dos candidatos. Os candidatos vão ter que fazer malabarismos e priorizar a sua propaganda. Vai ser uma campanha franciscana”, asseverou.

Por Guilherme Reis