maio 08, 2021

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Projeto de reorganização de Bombeiros e PM fica para próxima semana

O projeto do Executivo que reorganiza Bombeiros e PM ficará para a próxima semana. De acordo com o deputado Soldado Prisco (PPS), o governo deve reenviar o projeto para a Casa. 
 
“Ontem, depois da reunião, o governo acatou as emendas minhas e do deputado Pastor Sargento Isidório. Com isso, o projeto mudou muito e a Procuradoria-geral do Estado achou por bem mandar outro projeto já com estas emendas”, afirmou, ao Bocão News, o deputado Prisco. 
 
De acordo com o líder do governo, Zé Neto (PT), a matéria – já com as emendas dos deputados – estava acordada com a oposição, que se comprometeu a votar a favor. A matéria poderia ser votada nesta quarta, no entanto, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), estará em Brasília. 
As emendas de Prisco e Isidório versam sobre o Quadro de Oficiais Auxiliares – QOA – que será mantido, sendo que o Quadro de Oficiais Especialistas – QOE, que substituiria o QOA em 2020, será revogado da LOB; o acesso ao QOA será realizado através de promoção por antiguidade, para os Subtenentes, e através de aprovação em processo seletivo interno de prova, para os Subtenentes e Sargentos com CAS, em igual proporção (50% por antiguidade e 50% por prova); será possível o acesso no QOA até o Posto de Tenente-Coronel, para os militares que possuam a graduação de nível superior. Para quem não possui nível superior, será possível alcançar o Posto de Capitão; as vagas em todo o QOA tiveram um significativo aumento, passando de 454, para 1260, no total. A título de ilustração, no QOA eram previstas apenas 344 vagas de 1º Tenente, sendo que, com o acordo firmado, só para 1º Tenente, o QOA contará com 1017 vagas.
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