fevereiro 25, 2021

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Saiba como será a sessão que vai decidir sobre a prisão de Daniel Silveira

Saiba como será a sessão que vai decidir sobre a prisão de Daniel Silveira

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 17h desta sexta-feira (19) vai decidir se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso ou não. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e confirmada pelos demais ministros daquela corte. Conforme a Constituição, a Câmara deve se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. Veja como será a sessão.

Presença
A sessão será remota e a presença será aberta às 15h no sistema eletrônico do Plenário

Parecer
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça será proferido em Plenário. A relatora designada pelo presidente é a deputada Magda Mofatto (PL-GO)

Defesa
O deputado Daniel Silveira terá três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer da relatora; ao final da discussão

A palavra será facultada ao próprio parlamentar e a seu advogado, por até 15 minutos cada

Discussão e encaminhamento
A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários

Poderão encaminhar a votação até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos cada um

As inscrições realizadas pelo sistema remoto a partir das 15h

Votação
A decisão da Casa deverá ser em votação aberta, ostensiva e nominal, como em projetos de lei, por exemplo

Quórum
Seguindo entendimento firmado em caso anterior (deputado Wilson Santiago), são necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos integrantes da Casa)

Resolução
Após anúncio do resultado, será feita a leitura e a promulgação da Resolução da Câmara dos Deputados que formalizará a decisão do Plenário

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