janeiro 18, 2020

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Senado aprova projeto que altera aposentadoria dos militares

Senado aprova projeto que altera aposentadoria dos militares

Em sessão nessa quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Inicialmente, o texto enviado pelo Palácio do Planalto tratava apenas das Forças Armadas, mas a tramitação na Câmara culminou na inclusão de policiais militares e bombeiros dos estados. Com isso, o governo estima uma economia de R$ 97,3 bilhões com a reforma.

Mas a reestruturação das carreiras vai gerar um custo de R$ 86,85 bilhões, reduzindo a economia líquida para R$ 10,4 bilhões.

Outras mudanças importantes são no tempo de serviço na ativa, que passa de 30 para 35 anos, e na alíquota de contribuição, que em 2020 será de 9,5% e, a partir de 2021, de 10,5%.

Quanto aos bombeiros e policiais, segundo o G1, o texto prevê a integralidade do benefício com base no valor da remuneração do agente quando ele for para a inatividade; a paridade que permite que  os benefícios dos inativos sejam reajustados quando houver reajuste para os militares da ativa; o policial ou bombeiro reformado por invalidez também receberá o benefício integral, calculado com base na remuneração do posto ou graduação que tiver quando a transferência para a inatividade for efetivada; paridade e integralidade na pensão dessas categorias; alíquota igual à aplicável às Forças Armadas; estados ficam autorizados a estabelecer alíquotas previdenciárias para as duas categorias a partir de 2025; e as normas gerais de inatividade e pensão dos policiais e bombeiros devem ser ajustadas sempre que houve mudança nas regras das Forças Armadas.

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