junho 14, 2021

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Senado vota MP das vacinas nesta terça; PEC emergencial fica para quarta

Senado vota MP das vacinas nesta terça; PEC emergencial fica para quarta

A votação da Medida Provisória 1.026/2021 (MP das Vacinas) no Senado está agendada para esta terça-feira (2). A matéria, já aprovada na Câmara, é a principal dos quatro itens da pauta. A PEC Emergencial também está na fila, mas os líderes do Senado já definiram que a proposta será no máximo debatida na terça, mas só irá para apreciação em plenário na quarta

Além de determinar que a aplicação deve seguir o Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, a MP autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos. Também dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.

A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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