novembro 14, 2019

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Supremo julga nesta quinta-feira prisão de condenados em segunda instância

Supremo julga nesta quinta-feira prisão de condenados em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância. O entendimento majoritário na Corte, firmado em 2016, é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá mudar. Existe a possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo. O julgamento será realizado em plenário, com os onze ministros.

Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena. Se o plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado.

Toffoli estudava uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda instância desde setembro do ano passado, quando tomou posse na presidência do STF. No fim do ano passado, chegou a dizer que agendaria os casos para antes da Páscoa, mas recuou da própria decisão. Agora, diante da pressão de colegas, disse a interlocutores que o momento é favorável para se debater o assunto em plenário.

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