junho 19, 2019

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TRF-1 derruba liminar da Justiça Federal da Bahia que suspendeu cortes em universidades

TRF-1 derruba liminar da Justiça Federal da Bahia que suspendeu cortes em universidades

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, derrubou a liminar da Justiça Federal da Bahia que impedia os cortes orçamentários nas universidades federais. 

A decisão é desta quarta-feira (12). Moreira Alves acatou pedido da Advocacia-Geral da União. A justificativa dada por ele é que, uma vez que o contigenciamento também atingiu outros ministérios, fere o princípio constitucional da impessoalidade cancelar os cortes só na Educação.

Na semana passada, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac havia decidido suspender os bloqueios orçamentários feitos pelo Ministério da Educação.

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