AL-BA aprova criação do vale alimentação estudantil e reconhece estado de calamidade em mais cidades

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na tarde de hoje (14) o projeto de lei que cria o vale alimentação Estudantil, que foi enviado pelo governador Rui Costa. Serão beneficiados 800 mil estudantes, a um custo de R$ 44 milhões, em substituição à merenda escolar que deixou de ser dada com a paralisação das aulas nas redes de ensino.

A matéria foi aprovada com dispensa de formalidades solicitada pelos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Sandro Régis (DEM). 

Além disso, a Casa aprovou o estado de calamidade em mais 86 municípios baianos. No total, 272 cidades do estado já tiveram o reconhecimento aprovado pelo Legislativo estadual. 

A medida garante a flexibilização do orçamento anual e das metas fiscais, neste caso, possibilitando o manejo de recursos a ações na área de saúde e educação que visem o combate à proliferação e contenção da Covid-19. 

 

Integra a lista dos Decretados Legislativos aprovados nesta tarde as cidades de Coração de Maria, Lençóis, Mirante, Macururé, Arataca, Varzedo, Serra Dourada, Cravolândia, Água Fria, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Chorrochó, Cordeiros, Dario Meira, Gandu, Ibotirama, Ituberá, Marcionílio Souza, Mirangaba, Nazaré, Nova Itarana, Nova Redenção, Piraí do Norte, Planaltino, Porto Seguro, Presidente Dutra, Santo Amaro, Sapeaçu, Tanque Novo, Teofilândia, Teolândia, Ubatã, Varzea do Poço, Piatã, Acajutiba, Anguera, Araçás, Aracatu, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Choça, Ibiritinga, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cairú, Camacã, Camamu, Cardeal da Silva, Correntina, Entre Rios, Guanambi, Ipecaetá, Ipupiara, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, João Dourado, Juazeiro, Juciape, Lagedo do Tabocal, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Maiquinique, Maragogipe, Mata de São João, Milagres, Mucugê, Nilo Peçanha, Paripiranga, Pintadas, Santa Cruz da Vitória, São Felipe, Serra Preta, Serrolândia, Valença, Brumado, Brejões, Contendas do Sincorá e Rodelas.