abril 14, 2021

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Baiano Lúcio Vieira presidirá comissão da reforma política

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será o presidente da comissão especial na Câmara que debaterá propostas sobre a reforma política. A previsão é de que o colegiado seja instalado na próxima semana. O relator será o deputado Vicente Cândido (PT-SP)

Em acordo firmado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma política, que devem ser votadas até o fim do ano nas duas Casas.

O Senado deve analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que não alcançar determinado porcentual de votos).

A PEC já foi aprovada em comissão especial no Senado e deve ser votada em primeiro turno no plenário em 9 de novembro. Como se trata de uma PEC, a proposta precisa ser analisada pelos senadores em uma segunda votação, antes de seguir para Câmara.

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