A ex-primeira-dama Aline Peixoto e o ex-deputado Tom Araújo disputam a vaga no conselho do Tribunal de Contas dos Municípios
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) se reuniram informalmente, nesta terça-feira, 14, para definir as relatorias e o cronograma de audição da ex-primeira-dama Aline Peixoto e do ex-deputado Tom Araújo (UB), que se candidataram para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Ficaram definidas as datas de 27 e 28 de fevereiro, logo após o Carnaval, para a realização das sabatinas dos dois postulantes.
Os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), líderes, respectivamente do governo e oposição, tiveram um encontro coordenado pela presidente do colegiado deputada Maria Del Carmen (PT).
A primeira a ser ouvida será Aline Peixoto e no dia seguinte será a vez de Tom Araújo. Segundo cronograma da CCJ, será estabelecido um limite de 5 inscritos para cada bancada questionar os candidatos. Ainda na sessão do dia 28, serão votados os pareceres na CCJ.
A presidente Maria Del Carmen anunciou como relatores os deputados Júnior Nascimento (UB), para a candidatura de Tom Araújo e Ivana Bastos (PSD), para Aline Peixoto. “Estando cumpridos os prazos na CCJ, é possível que a votação definitiva possa ocorrer no dia 7 de março, mas a data de votação é atribuição do presidente do legislativo, o deputado Adolfo Menezes (PSD)”, explica a presidente.
Para a eleição, a vencedora ou vencedor deve obter de um mínimo de 32 votos favoráveis de maioria absoluta para sua candidatura ser declarada vencedora. Na hipótese de nenhum dos dois nomes da disputa conquistar esse quórum exigido serão realizadas, se necessário, até três votações consecutivas em busca da maioria absoluta. Caso isso não ocorra, ambos não poderão concorrer e será aberto um novo processo com postulantes novos. O presidente da Alba anunciará o resultado e o vencedor terá o seu nome encaminhado para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fazer a nomeação.
Após a publicação da portaria com a nomeação, o futuro conselheiro terá de 30 dias prorrogáveis por outros 30 para assumir a cadeira no TCM.
