Coronavírus: analista do TRE admite ‘grande interrogação’ e não descarta suspensão de eleições
O Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas do estado, o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Jaime Barreiros Neto admitiu, que a realização das eleições 2020 pode ser afetada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o especialista, é impossível saber hoje, inclusive, se o pleito está garantido.
“Estamos diante de uma situação totalmente nova e inesperada. Não sabemos exatamente como deveremos agir em relação ao futuro das eleições 2020. Todo o calendário eleitoral obedece ao princípio da legalidade, mas, por outro lado, temos que admitir que estamos em uma situação excepcional. Não sabemos como o mundo estará daqui a quatro meses. Então, eu não posso prever a possibilidade de uma suspensão de eleição. Em princípio, a Justiça Eleitoral está tomando todas as providências para que tudo aconteça dentro da normalidade, mas tudo ainda é uma grande interrogação”, reconheceu.
De todo modo, ele explica que a não abertura das sessões de votação no dia 4 de outubro seria, em tese, inconstitucional. “O que eu posso dizer é que as regras eleitorais são aquelas estabelecidas no dia 4 de outubro de 2019. Existe o princípio da anualidade, previsto na Constituição Federal, que não pode ser alterado. Então, em princípio, não temos como alterar as regras da eleição. A data da eleição também é prevista na Constituição. Então, será, de acordo com a Constituição, o primeiro domingo de outubro, o primeiro turno, e o último domingo, o segundo turno”, afirmou o analista do TRE.
No caso específico da Bahia, segundo Barreiros, há uma vantagem referente ao cumprimento das regras dos prazos de alistamento eleitoral, cujo limite é o dia 6 de maio. “A Bahia está em uma situação privilegiada, por exemplo, em relação ao alistamento eleitoral, porque concluímos com sucesso o trabalho de biometria no último mês de fevereiro. Mais de 10 milhões de baianos já estão biometrizados, mas teremos que acompanhar os próximos acontecimentos políticos e, também, a forma de fazer campanha. Já observamos, desde 2018, que as campanhas estão se desenvolvendo muito mais na internet, nas redes sociais, mas o próprio clima agora, para uma campanha política, é um clima ruim. As pessoas não estão querendo saber muito de eleição nesse momento, mas a gente espera que tudo mude e daqui a um mês, dois meses, essa epidemia já tenha passado e que, dessa forma, a gente possa voltar à vida normal”, clamou o professor.
Nesta terça-feira (17), foi aberto o primeiro precedente com a decisão da ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que suspendeu por tempo indeterminado a eleição suplementar ao Senado no estado do Mato Grosso, programada para 26 de abril. No despacho, ela citou a Resolução Administrativa nº 1, editada por ela mesma no último dia 12 de março, ao observar que é preciso adotar medidas temporárias de prevenção à Covid-19.
