abril 14, 2021

970×90

Coronavírus: Faltam máscaras e álcool em gel nas prateleiras em Lauro de Freitas

Coronavírus: Faltam máscaras e álcool em gel nas prateleiras em Lauro de Freitas

Procon municipal visitou estabelecimentos e monitora os preços

A maior procura por máscaras e álcool em gel, por causa das notícias veiculadas sobre o Coronavírus, já está dificultando o atendimento da demanda.

Em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, o Procon iniciou, nesta segunda-feira (02), uma operação para monitorar os preços com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão cobrando valores abusivos diante da grande procura. Durante as visitas constatou-se a ausência dos itens em boa parte das farmácias.

A unidade municipal fez um levantamento dos valores cobrados pelos produtos e alerta aos fornecedores: _“Caso fique confirmado aumento injustificado e abuso nos preços, as empresas poderão ser autuadas.”_, afirmou Breno Mauro, Diretor de Fiscalização da entidade.

A Lei Federal no 8.078/90, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), entende, através do Art. 39, inciso X, como prática abusiva, _“elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”._

_“Os estabelecimentos são obrigados a disponibilizar, em local visível e de fácil acesso, ao menos um exemplar do CDC. Caso descumpram a Lei, o consumidor tem o direito de denunciar”,_ alerta Gleydson Faleiro, Coordenador Geral do Procon em Lauro de Freitas.

*Na Bahia, o álcool em gel é obrigatório em estabelecimentos*

Desde o ano de 2017, a Lei Estadual nº 13.706, obriga estabelecimentos comerciais que prestam serviço direto à população no Estado da Bahia a disponibilizar, para uso de seus clientes, equipamentos com álcool em gel em suas dependências.

*Dicas do Procon Lauro de Freitas para o Consumidor:*

Em caso de dúvidas quanto aos Direitos do Consumidor, consulte o CDC.

Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados; Recuse notas que relacionam apenas o código do produto, pois isto dificultará sua identificação na hora de registrar reclamações.

Em Lauro de Freitas, o consumidor pode fazer as suas denúncias através do telefone 3288-8919, presencialmente, na unidade do Procon, localizada na rua Silvandir F. Chaves, nº 158, Sala 06 – Recreio Ipitanga ou ainda através do e-mail [email protected]

Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

———————————–

Hendrik Aquino

Jornalista DRT 04019/BA

Vivo e whatsapp: 71 99985-2499

Assessoria de Comunicação

PROCON Municipal

Prefeitura de Lauro de Freitas – Bahia

[email protected]

Compartilhe
abaixo de Saúde

Sobre o autor

posts relacionados

deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

abaixo de Saúde