outubro 25, 2021

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Criminalização da homofobia não é consenso e julgamento no STF pode ser adiado

Criminalização da homofobia não é consenso e julgamento no STF pode ser adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir a criminalização da homofobia sem consenso entre os magistrados —embora a tendência seja a de aprovar a ideia. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, um grupo de ministros, no entanto, prefere deixar o assunto para o Congresso resolver, evitando, assim, mais um mal-estar com parte dos parlamentares. É esperado que um dos ministros peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar as propostas.

Ainda de acordo com o jornal, a expectativa é que o ministro Celso de Mello abra o painel votando a favor da criminalização. Por ser o decano e um dos mais respeitados magistrados do STF, a posição dele poderia inibir movimentos para protelar a decisão sobre o assunto, esperam os defensores da ideia.

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