Alunos da educação básica com condições específicas de aprendizagem, como TDAH e TEA, poderão ter acompanhamento psicológico individual nas escolas públicas. A proposta é do deputado Matheus Ferreira (MDB), que defende a atuação de psicólogos com emissão de relatórios detalhados para auxiliar professores e famílias no desenvolvimento dos estudantes.
De acordo com o parlamentar, a medida busca fortalecer o suporte educacional, garantindo ferramentas para que educadores consigam adaptar o ensino às necessidades dos alunos, além de orientar os responsáveis no acompanhamento do desenvolvimento cognitivo.
Matheus Ferreira explica que o projeto tem base na Constituição Federal, que prevê o atendimento educacional especializado como dever do Estado. Ele ressalta que não basta apenas oferecer acesso à escola, mas também assegurar condições reais de permanência e aprendizado ao longo da vida.
A proposta contempla estudantes com TDAH, autismo (TEA), altas habilidades/superdotação, além de casos de ansiedade, depressão e outras condições semelhantes. O acompanhamento deverá ocorrer nas redes estadual e municipal, com apoio técnico aos professores por meio de relatórios que indiquem estratégias pedagógicas adequadas.
O projeto já está em tramitação e, segundo o deputado, tem como objetivo tornar a inclusão mais efetiva e humanizada, garantindo que esses alunos tenham melhores condições de aprendizado dentro da rede pública.
