‘Escola sem Partido’ é apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS)
O projeto da ‘Escola sem Partido’ foi o primeiro a ser apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) na nova legislatura.
O autor da matéria é o vereador Alexandre Aleluia (DEM), que busca combater eventuais doutrinações ideológicas dentro das salas de aula. O novo integrante do legislativo argumenta que professores cumprem o papel de “cabo eleitoral” nas instituições de ensino e relaciona o fato com o desempenho ruim de estudantes brasileiros. “O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”, diz um dos artigos do texto.
Segundo Aleluia, a proposta consiste apenas na afixação de cartazes nas salas de aula com os deveres dos professores. Propostas semelhantes já tramitam em diversas casas legislativas, inclusive no Congresso Nacional.
Em Alagoas o projeto foi aprovado, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Se alguém está agindo fora da lei, são os professores que insistem em fazer a cabeça dos estudantes, violando a liberdade de consciência de crença e o princípio da neutralidade. Nossa proposta consiste no respeito à Constituição Federal na sala de aula”, defende o vereador.
