O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quarta-feira (11), um pacote de medidas que poderá gerar um ajuste de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027. A proposta prevê maior controle dos gastos federais, revisão de benefícios fiscais e medidas para limitar os chamados supersalários no serviço público.
Entre as mudanças está a possibilidade de reduzir de 2,5% para 2% o crescimento das despesas acima da inflação, caso exista risco de descumprimento da meta fiscal. O pacote também prevê restrições a incentivos tributários, alterações no cálculo do piso de investimentos em saúde e mecanismos para impedir o aumento excessivo das despesas. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a intenção é equilibrar as contas do país e preservar políticas sociais.
O projeto foi apresentado ao Senado pelo senador baiano Jaques Wagner (PT) e ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. A expectativa do governo é fortalecer as contas públicas e alcançar superávit em 2027. As medidas ainda não estão em vigor e poderão sofrer alterações durante a votação.
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