A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), anunciou nesta terça-feira (27) a abertura do prazo para que os parlamentares apresentem emendas ao orçamento estadual de 2027. As propostas poderão ser encaminhadas a partir desta quarta-feira (28) até o dia 18 de novembro, por meio do sistema eletrônico da Casa.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo Governo do Estado, prevê R$ 90,9 bilhões para 2027, sendo R$ 61,6 bilhões destinados à área social. Saúde, Educação e Previdência concentram os maiores volumes de recursos, com previsão de R$ 14,9 bilhões, R$ 14,5 bilhões e R$ 14,3 bilhões, respectivamente.
Para orientar os gabinetes na elaboração das propostas, a Escola do Legislativo promove uma capacitação sobre emendas parlamentares impositivas. Quatro turmas já estão completas, enquanto uma quinta permanece com inscrições abertas até 8 de novembro, conforme a disponibilidade de vagas.
Outro destaque do orçamento é a previsão de R$ 9,8 bilhões em investimentos, crescimento de 25,5% em comparação com 2026. Desse montante, R$ 4,4 bilhões serão destinados a projetos estratégicos, como o VLT de Salvador, a ampliação do metrô, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Em 2025, os deputados estaduais apresentaram emendas que somaram R$ 650,47 milhões, uma média de R$ 10,2 milhões por parlamentar. Com a abertura do novo prazo, a Assembleia inicia mais uma etapa de discussão sobre a distribuição dos recursos públicos e as prioridades da Bahia para o próximo ano.
