Justiça concede liminar que autoriza tratar gays como doentes
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, do Distrito Federal, concedeu nesta segunda-feira (18) uma liminar que autoriza psicólogos a tratar gays como doentes e, portanto, como passíveis de tratamento, em resposta favorável a uma ação movida por um grupo de psicólogos.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) declarou, em nota, ser contrário à medida, que “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. A entidade diz ainda que vai recorrer da decisão.
Os profissionais responsáveis pela ação buscavam suspender a Resolução 01/1999 do CFP, que os orienta a não “exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
Como justificativa, diziam que o texto representava “verdadeiro ato de censura”, o que impedia o desenvolvimento de estudos, atendimentos e pesquisas científicas sobre o tema.
Para o CFP, entretanto, “a decisão abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual”.
