A Prefeitura de Lauro de Freitas avançou na construção de uma rede integrada de atendimento às crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias. Para fortalecer essa atuação, o município criou um Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial, reunindo as secretarias municipais de Educação (SEMED), Saúde (SESA) e Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC).
A iniciativa integra o projeto “Educação Inclusiva Todas as Escolas são para Todos os Alunos”, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao qual Lauro de Freitas aderiu. A proposta é ampliar as estratégias de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência na rede municipal de ensino.
A Escola Municipal Santa Júlia, localizada em Itinga, foi escolhida como unidade piloto para implantação do novo modelo de acompanhamento.
Nesta primeira etapa, o grupo trabalha na definição das responsabilidades de cada secretaria, dos encaminhamentos necessários e dos canais de comunicação entre as equipes. A intenção é garantir que cada estudante seja acompanhado de forma integrada, considerando também as necessidades de sua família.
Segundo a secretária municipal de Educação, Tamires Andrade, a inclusão exige uma atuação que ultrapasse os limites da sala de aula.
“A inclusão não é responsabilidade exclusiva da escola ou da Educação. Precisamos de uma rede de cuidado e proteção que olhe para cada estudante de forma integral. Com as equipes articuladas, conseguimos organizar os encaminhamentos, apoiar as famílias e garantir melhores condições para o desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou.
O trabalho também prevê o mapeamento dos estudantes que já são acompanhados simultaneamente pelas áreas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A medida permitirá identificar o percurso de cada criança pelos serviços municipais e aprimorar a troca de informações entre os profissionais.
A secretária municipal de Saúde, Elba Brito, destacou que a integração entre as áreas deverá contribuir diretamente para a melhoria do atendimento.
“Estamos construindo um fluxo de encaminhamento e diálogo entre as secretarias, mapeando as crianças que estão na escola e também são acompanhadas pelos nossos serviços. Queremos aperfeiçoar essa comunicação para termos informações mais completas e oferecer um acompanhamento cada vez mais eficaz e qualificado”, explicou.
Entre as próximas ações está a realização de busca ativa de crianças que deixaram de frequentar serviços nos quais eram acompanhadas. O objetivo será identificar os motivos das ausências e verificar se esses atendimentos passaram a ocorrer em outros equipamentos, inclusive nas redes privada ou complementar.
De acordo com a coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), Alice Sousa, o levantamento também deverá ajudar a localizar famílias que ainda não acessam determinados serviços ou benefícios públicos.
“Vamos verificar quais famílias ainda não são acompanhadas pelo Desenvolvimento Social e mapear as crianças que realizam terapias. Também queremos ampliar a articulação com áreas como Cultura e Esporte, importantes para o desenvolvimento integral”, afirmou.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Diana de Souza, ressaltou que a atuação conjunta deverá ampliar a rede de acolhimento às crianças e suas famílias.
“Nossa missão é acolher, de forma integrada, as crianças atípicas e suas famílias. A SEMDESC já desenvolve um trabalho de atenção e proteção às famílias, e essa atuação conjunta vai fortalecer nossa rede, aproximar quem precisa dos serviços disponíveis e proporcionar um acompanhamento mais integrado e humanizado”, destacou.
A experiência iniciada na Escola Municipal Santa Júlia deverá servir de referência para a consolidação de um modelo de atuação conjunta entre a Prefeitura e o MP-BA, com foco não apenas no acesso à escola, mas também na permanência, participação e desenvolvimento dos estudantes com deficiência.
