Lauro de Freitas sedia debate nacional sobre Regulamentação de Motoristas por aplicativo
Na próxima quinta-feira, 9 de maio, o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será palco de um importante debate sobre a regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo. O evento, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, ocorrerá a partir das 9h no Teatro do Colégio CEEP TIC.
A iniciativa atende ao Requerimento 12/2025, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho. O parlamentar destaca a importância de discutir os direitos, deveres e condições de trabalho desses profissionais, que desempenham papel essencial no deslocamento de milhões de brasileiros.
O debate reunirá motoristas, representantes de sindicatos, parlamentares e membros da sociedade civil. A participação ativa dos profissionais e cidadãos é fundamental para que as demandas locais sejam consideradas na construção de uma legislação mais justa e segura para a categoria.
A regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo é uma das prioridades da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em 2025. O deputado Leo Prates tem enfatizado a necessidade de equilibrar as contas do INSS sem impor a obrigatoriedade da carteira assinada para esses profissionais, buscando alternativas que garantam direitos e segurança jurídica.
O evento é aberto ao público e representa uma oportunidade para que motoristas e cidadãos contribuam com sugestões e experiências, enriquecendo o debate e influenciando as decisões legislativas que impactarão diretamente o setor de transporte por aplicativo no Brasil.
