O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de aplausos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pela iniciativa de promover a classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. O parlamentar este em solo americano acompanhando o senador Flávio Bolsonaro durante a reunião com Trump para tratar do tema.
No documento apresentado à Casa Legislativa, o parlamentar afirma que as facções representam ameaça à segurança pública, à estabilidade institucional e à proteção dos direitos fundamentais, em razão da atuação ligada ao tráfico de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, homicídios e extorsões.
Segundo a moção, as organizações criminosas ampliaram suas atividades para além das fronteiras brasileiras, consolidando estruturas transnacionais com impacto em diversos países do continente.
O texto também destaca que, na Bahia, a população convive diariamente com os efeitos da atuação das facções criminosas, citando episódios de violência armada, domínio territorial, intimidação coletiva e ataques contra agentes públicos e cidadãos.
Para o deputado, a medida adotada pelo governo norte-americano representa um reconhecimento internacional da gravidade do crime organizado na América Latina e reforça a necessidade de ampliação da cooperação internacional no enfrentamento às facções.
“A iniciativa do Governo norte-americano reforça a necessidade de ampliação da cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado transnacional”, diz trecho da moção.
O parlamentar solicitou ainda que o documento seja encaminhado à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil “para conhecimento e adoção das providências cabíveis”.
Além da moção, Leandro de Jesus também apresentou um projeto que cria a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo na Bahia.
A proposta prevê ações voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento de práticas ligadas ao domínio territorial, intimidação coletiva e violência sistemática promovidas por organizações criminosas.
O texto estabelece ainda como objetivos o fortalecimento da presença institucional do Estado em áreas afetadas pela criminalidade organizada e a proteção da população civil.
A iniciativa surge em meio ao aumento do debate nacional sobre segurança pública e endurecimento das medidas de combate às facções criminosas que atuam no país.
