O deputado federal Leo Prates defendeu nesta segunda-feira (11) a aprovação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 sem redução salarial, mas propôs que as regras de transição sejam debatidas posteriormente em um Projeto de Lei complementar. A declaração foi feita durante encontro com empresários e comerciantes no Palácio da Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, em Salvador.
Relator da proposta no Congresso Nacional, o parlamentar afirmou que a intenção é construir um consenso entre os direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas, especialmente dos pequenos e médios negócios.
Segundo Leo Prates, o debate precisa ser “fatiado” para permitir uma discussão mais ampla sobre os impactos da medida no setor produtivo. “A gente vota a PEC do fim da escala 6×1 e depois remete para um projeto de lei que possa tratar das disposições e regras de transição”, explicou.
O deputado ressaltou que a essência da proposta será mantida, incluindo o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho e a garantia de que não haverá redução salarial para os trabalhadores.
Durante a reunião, Prates ouviu representantes do comércio, bares e restaurantes da capital baiana, que demonstraram preocupação com os impactos financeiros da mudança. Para minimizar os efeitos econômicos, o parlamentar cobrou do governo federal a criação de linhas de crédito e medidas de incentivo à produtividade.
“A mudança não pode pesar apenas sobre o caixa das empresas. O governo também precisa criar mecanismos de apoio e transição”, defendeu.
O deputado afirmou ainda que o relatório final será construído em conjunto com lideranças da Câmara Federal, mas garantiu que continuará defendendo uma transição equilibrada para preservar empregos e fortalecer a economia.
