Luiz Zveiter perde presidência do Tribunal de Justiça do Rio
O desembargador Luiz Zveiter perdeu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (14).
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a eleição de Zveiter à presidência do TJ mesmo já tendo ocupado o cargo. A ação partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, só pode haver reeleição ao cargo de presidente após todos os desembargadores do estado já terem ocupado a cadeira. Isso não aconteceu no Rio.
Mas Zveiter preferiu apoiar-se numa Resolução editada pelo Tribunal de Justiça do Rio em 2014, que passou a permitir a volta de magistrados à presidência do órgão caso ele fique de fora do cargo por dois mandatos.
Por Ernesto Neves
