MP-BA encontra cerca de 400 servidores públicos taxistas e prepara proposta
O recadastramento dos taxis em Salvador, feito pela Prefeitura de Salvador e acompanhado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), terminou no começo deste ano. De acordo com a promotora Rita Tourinho, o levantamento apontou que menos de 400 servidores públicos são permissionários da operação de táxi. O numero esperado era superior a isso.
“Vamos fazer uma outra verificação para ver quantos são antes de 1992 e quantos se tornaram permissionários depois deste ano. Antes de 92, não tinha legislação, então não tem problema. Depois, não pode”, afirmou, ao Bocão News.
Ainda segundo a promotora, o MP-BA busca criar normas para “dar garantias ao taxista auxiliar”. “Queremos fazer uma audiência pública já com essa proposta”, indicou.
Segundo a representante do parquet, outro fator que não se confirmou foi o grande número de alvarás em nome de pessoas jurídicas. “Não temos número significativo disso”, informou a promotora.
A prefeitura de Salvador publicou, neste final de semana, a lista de todos os permissionários e dos motoristas auxiliares.
