MP denuncia Lula, Marisa, Palocci e Marcelo Odebrecht
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia, nesta quinta-feira, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, do ex-ministro Antônio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, além de outras quatro pessoas.
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal e trata de dois casos distintos. O primeiro diz respeito à compra de um terreno que seria utilizado para a construção da sede do Instituto Lula. O segundo é sobre o aluguel do apartamento localizado em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo Campo.
O MPF voltou a sustentar que Lula era o mentor do esquema que desviava verbas da Petrobras para “captação de apoio parlamentar” para o governo, a época sob gestão petista. Somente a Odebrecht teria pago R$ 75 milhões em propina, que era obtida por meio de contratos firmados com a Petrobras através de pelo menos oito contratos.
A denúncia foi feita com base no inquérito da Polícia Federal, que indiciou o ex-presidente na terça-feira. A polícia sustenta que houve pagamento de propina pela Odebrecht em troca de favores do então governo do PT. Segundo o delegado Marcio Ancelmo, um dos investigadores da Força-Tarefa da Lava-Jato, o dinheiro da propina foi utilizado para pagar dívidas de campanha do PT e para a compra de um terreno, onde deveria ser construída uma sede do Instituto Lula. Ancelmo também acredita que o apartamento que fica em frente ao que Lula reside em São Bernardo foi pago com dinheiro do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, usado para o pagamento de recursos ilícitos a políticos.
Em troca da propina, Palocci teria trabalhado em Brasília pela aprovação de benefícios fiscais e pela edição de medidas provisórias (MPs), que beneficiaram empresas do grupo Odebrecht, como a Braskem. O ex-ministro também teria facilitado a liberação de linhas de financiamento do BNDES para projetos da construtora em Angola, na África. Entre as provas que o delegado apresenta para sustentar essa tese estão uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht, entre outros diretores da empreiteira e Branislav Kontic, então assessor do ex-ministro e Nelson Machado, que compunha a equipe do ministério da Fazenda.
O delegado também sustenta que o ex-ministro interferiu numa licitação da Petrobras em favor da Odebrecht para a compra de 21 navios-sondas para exploração do pré-sal. A PF também juntou ao inquérito um e-mail de 4 de abril de 2011, em que Rogério Andrade, então diretor da Odebrecht, dá ciência ao presidente Marcelo Odebrecht que esteve com o diretor da Petrobras Renato Duque e que este mencionou que tem compromisso com o PT de permanecer no cargo até “solucionar a contratação das 21 sondas”.
Para a PF, Lula seria beneficiário da propina da empreiteira. Esse dinheiro ilícito teria sido usado para a construção de uma sede do instituto Lula, cuja propriedade foi adquirida pela DAG Construções, uma espécie de preposto da Odebrecht.
Já o caso do apartamento que fica em frente onde Lula mora teria sido comprado por Glaucos da Costamarques (primo do pecuarista José Carlos Bumlai) e alugado ao ex-presidente, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel, pelo menos, desde 2003.
O imóvel fora comprado por Glauco por R$ 503 mil. No entanto, a quebra de sigilo da PF demonstrou que antes da aquisição, ele recebeu R$ 800 mil da empresa DAG construtora, que na ocasião também pagou R$ 234 mil ao escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado de Lula.
A polícia diz que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do imóvel. Para o delegado, o ex-presidente Lula é quem é dono do local, que também teria sido adquirido por meio de propina obtida junto à Odebrecht, com a intermediação de Palocci.
Glauco, Roberto, Branislav também foram denunciados, além de Demerval de Souza Gusmão Filho, que é dono da empresa DAG Construtora.
