junho 01, 2020

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MP-RJ pede afastamento do governador Pezão

MP-RJ pede afastamento do governador Pezão

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, ontem, uma ação civil pública que pede o afastamento do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) por ter deixado de aplicar recursos na saúde.

Em 2016, de acordo com os cálculos dos promotores, o governo do Estado destinou apenas 5,16% dos recursos para a saúde, menos que o mínimo de 12% previsto na Constituição. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) considera que, em 2016, a gestão deixou de aplicar R$ 574 milhões no setor.

A ação julga que houve ato de improbidade administrativa e pede que o governador fique inelegível. Uma indenização de R$ 5,7 milhões por danos morais também foi solicitada.

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