Comprometida com a contenção do processo de transmissão do Novo Coronavirus, classificado pela OMS – Organização Mundial de Saúde como pandemia, bem como buscando adotar medidas que minimizem as possibilidades da ocorrência de contágio pela doença em seu território, a Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho baixou o decreto n° 4590, que estabelece medidas provisórias, relacionada à esta finalidade.
O decreto vigora imediatamente e manterá seus efeitos enquanto perdurar a emergência de Saúde de caráter internacional, decorrente da medida da OMS. Confira o documento na íntegra:
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