O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, fez um alerta sobre a situação financeira das prefeituras e defendeu a aprovação urgente de uma proposta que reduz a contribuição previdenciária paga pelos municípios. Durante entrevista nesta terça-feira (10), em Salvador, o dirigente afirmou que muitas administrações municipais enfrentam dificuldades para manter as contas em dia. “O município não tem mais fôlego, não tem mais condições de fechar suas contas”, declarou.
Wilson explicou que a proposta em tramitação no Senado prevê a redução escalonada das alíquotas previdenciárias, levando em consideração a capacidade de arrecadação de cada município. Segundo ele, apesar dos avanços obtidos com o refinanciamento das dívidas previdenciárias, ainda é necessário diminuir os encargos que pesam sobre os cofres municipais. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob análise do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Para pressionar pela aprovação da medida ainda este ano, Wilson Cardoso anunciou uma mobilização que reunirá, na próxima segunda-feira (16), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e representantes da bancada baiana no Congresso Nacional. A UPB também encaminhará documentos aos parlamentares, buscando ampliar o apoio à proposta. “Essa convocação também vai para os nossos deputados e deputadas, para a gente mostrar a nossa força”, afirmou. A entidade também discutiu o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os desafios enfrentados pelas cidades na manutenção de estradas vicinais.
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