maio 30, 2020

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PROCON de Lauro de Freitas autuou estabelecimentos comerciais por prática de preços abusivos

PROCON de Lauro de Freitas autuou estabelecimentos comerciais por prática de preços abusivos

Desde o início da força tarefa criada pela Prefeitura de Lauro para fiscalizar o cumprimento, por parte dos estabelecimentos comerciais do município, das medidas de prevenção à proliferação do novo coronavírus (COVID-19), 14 estabelecimentos comerciais já foram autuados pelo PROCON. Esses locais estavam praticando preços abusivos em produtos como máscaras de proteção, álcool etílico e em gel. A força tarefa foi iniciada no último dia 9.

As informações foram divulgadas pela prefeita Moema Gramacho, durante coletiva de imprensa online realizada na página da Prefeitura no facebook nesta sexta-feira (17). Os estabelecimentos autuados deverão apresentar defesa em dez dias, contados a partir da data de autuação. As empresas condenadas terão de pagar multas.

Além dos estabelecimentos autuados, outros 50 foram notificados. Destes, 40 já enviaram para o PROCON, órgão ligado à Procuradoria Geral do Município (PGM), as notas, cupons fiscais e relatórios de vendas da comercialização dos produtos nos meses de janeiro, fevereiro e março. A identificação da prática de preços abusivos é feita a partir da análise da evolução dos preços durante estes três meses.

Consumidores que identificarem o aumento abusivo de preços, tanto dos itens identificados na ação do PROCON, quanto de produtos da cesta básica, podem denunciar enviando e-mail para [email protected], ou por meio do telefone (71) 3288-8919. De acordo com o diretor do órgão, além de receber as denúncias e averiguar se há irregularidade, o PROCON envia para o consumidor um e-mail com o resultado da averiguação. 

“Além dos nossos fiscais, que estão participando da força tarefa criada pela Prefeitura, também temos funcionários recebendo denúncias dos consumidores através de nossos canais. As denúncias recebidas são averiguadas por nossas equipes, e assim que temos um resultado, o consumidor é informado se a irregularidade de fato foi constatada, e qual o encaminhamento dado, se o estabelecimento foi notificado, autuado, por exemplo”, destacou o diretor. 

Força Tarefa

Durante a coletiva, a prefeita Moema Gramacho divulgou outros dados da força tarefa, que será realizada até o final do mês de abril e é composta por 109 fiscais municipais de atividades urbanas e agentes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Serviços Públicos (SESP), Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), Saúde (SESA), Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (SEMARH) e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Entre os dias 9 e 13 de abril, primeira etapa da ação, 278 estabelecimentos comercias foram notificados para que cumpram as medidas preventivas de enfrentamento à propagação do novo Coronavírus (Covid-19), publicadas em decreto de nº 4.609, que pode ser consultado no site da Prefeitura. A segunda etapa da força tarefa, que está fiscalizando fábricas e galpões, foi iniciada nesta terça-feira (14), e segue até o dia 18.

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