Procurador: Lei de abuso pode ser fim da Lava Jato

 

Uma lei que está em discussão no Congresso pode ameaçar a Operação Lava Jato e outras investigações que envolvam o crime do colarinho branco. É o que diz o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa que tem abalado políticos e empresários no país. As declarações foram feitas ao jornal O Estado de S.Paulo.

“O texto do projeto tem por finalidade principal criar constrangimento para quem investiga situações envolvendo pessoas poderosas, especialmente empresários e políticos”, afirmou o procurador em entrevista.

Ressuscitado este ano, o tema é alvo do projeto de lei 280/2016, que reforma a Lei de Abuso de Autoridade e tem atuação direta do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

O assunto ganhou novo fôlego após a deflagração da Operação Métis, que prendeu policiais legislativos dentro do Congresso Nacional.

 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a ação da Polícia federal deixou Renan Calheiros “furioso” e abre espaço para a aprovação do projeto contra o abuso de autoridade.

Porém, segundo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, a aprovação do texto como está significaria a “volta do modelo de Justiça criminal para os pobres”, no qual ricos e poderosos não vão para a cadeia.

“O que uma lei dessa vai propiciar é um esquema no qual não vai haver mais lava jatos de nenhuma espécie. A não ser que a pessoa arrisque sua vida pessoal e profissional. Porque ela vai ser ameaçada por corruptos e bandidos em geral, porque vai estar exposta a todo tipo retaliação. Eu posso sofrer uma ação penal privada, é um absurdo”, disse o procurador ao Estado.

Por Mariana Desidério