novembro 17, 2018

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Putin sanciona lei que descriminaliza violência doméstica

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta terça-feira uma lei que descriminaliza algumas formas de violência doméstica, um projeto que foi muito criticado por ativistas de direitos humanos.

Segundo a nova lei, as agressões que causam dor física, mas não lesões, e resultam em hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, apenas uma falta administrativa cuja punição pode ser uma multa de valor equivalente a 1500 reais, 120 de serviço comunitário ou até quinze dias de prisão.

O agressor somente poderá ser processado se voltar a atacar o mesmo familiar no prazo de um ano. Se a vítima conseguir comprovar a agressão – a Justiça russa não investigará o caso -, o réu considerado culpado pode enfrentar até 3 meses de prisão, reportou a rede americana CNN.

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