Cerca de 389.888 baianos cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) podem perder o benefício da gratuidade nos primeiros 80 kWh de consumo mensal caso não atualizem seus dados. O número representa 19,7% dos beneficiários do programa na Bahia. O alerta foi feito pela Neoenergia Coelba, após mudanças nas regras que passaram a valer em janeiro de 2026.
As novas normas do Governo Federal determinam que a conta de energia precisa estar no nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de algum integrante do mesmo grupo familiar registrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser exatamente o mesmo informado no cadastro social ou no INSS, no caso de beneficiários do BPC/LOAS.
Caso haja divergência nas informações ou a titularidade da conta esteja em nome de outra pessoa, o beneficiário pode perder automaticamente o direito à Tarifa Social.
O impacto pode pesar diretamente no bolso das famílias. Atualmente, quem consome até 80 kWh por mês tem gratuidade total na conta de energia. Sem o benefício, a conta pode chegar a cerca de R$ 80 mensais, valor que ainda pode aumentar dependendo da Contribuição de Iluminação Pública cobrada pelos municípios.
Segundo a Neoenergia Coelba, a mudança tem como objetivo evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, mas exige atenção imediata dos consumidores.
Para continuar no programa, os beneficiários precisam atualizar os dados no Cadastro Único, principalmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar. O procedimento pode ser feito no CRAS do município. Já os beneficiários do BPC/LOAS devem atualizar o endereço diretamente em uma agência do INSS.
Também pode ser necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela esteja em nome de outra pessoa. Esse pedido pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Coelba, como site e aplicativo, ou presencialmente nas lojas de atendimento, com documento de identificação e o número da unidade consumidora.
A concessionária reforça que a atualização é simples, mas fundamental para garantir a manutenção da gratuidade dos primeiros 80 kWh consumidos e evitar prejuízos para as famílias de baixa renda.
