maio 11, 2021

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STF confirma criação da CPI da Pandemia; Senado vai decidir como serão os trabalhos

STF confirma criação da CPI da Pandemia; Senado vai decidir como serão os trabalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (14), por dez votos a um, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia da Covid-19.

Os ministros também destacaram que cabe ao Senado definir como serão os trabalhos da comissão, presencial ou por vídeo conferência.

Em seu voto, Barroso disse que o Senado deve instalar a comissão, escolhendo a forma como será feito, mas sem poder adiar seu funcionamento em razão da pandemia.

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