STF dá 48 horas para Bolsonaro se manifestar sobre não ter devolvido verba a estados
Brazil’s President Jair Bolsonaro gestures during a review and modernization ceremony of occupational health and safety work at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil July 30, 2019. REUTERS/Adriano Machado
A ministra Rosa Weber deu 48 horas para a União se manifestar sobre o atraso na transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Em dezembro, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou a liberação imediata, decisão ratificada pela ministra em fevereiro.
O despacho de Rosa Weber se dá em uma ação protocolada por estados, que afirmam que o dinheiro, R$ 1,14 bilhão proveniente das loterias, foi bloqueado sem justificativa plausível. Trata-se da terceira intimação.
