outubro 27, 2021

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STF marca para dia 17 julgamento de ações sobre plano do governo para vacina contra Covid-19

STF marca para dia 17 julgamento de ações sobre plano do governo para vacina contra Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dia 17 de dezembro o julgamento de duas ações que discutem se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19.

O julgamento começou ontem (4), mas o ministro Luiz Fux apresentou um destaque e retirou o tema do plenário virtual.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, votou a favor de que o governo federal apresente em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o coronavírus. 

Lewandowski é relator de quatro ações que tratam do tema, dois processos estão previstos para ir a julgamento na próxima sexta (11) e discutem se autoridades podem obrigar a população a se vacinar contra a doença.

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