STF suspende expulsão de 34 venezuelanos do país

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso suspendeu, neste sábado (2),em caráter urgente a ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de expulsar 34 venezuelanos, entre diplomatas e seus familiares, que teriam, em meio à pandemia do coronavírus, que retornar a Caracas. De acordo com informações da revista Época.

A decisão tomada por Barroso segue a recomendação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que havia indicado que a expulsão poderia ser inconstitucional e violar convenções internacionais.

“Considerando (que o PGR alegou) riscos de contágio em razão da epidemia do COVID-19, inerentes e ampliados por deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo; considerando que a situação de saúde na Venezuela é objeto de debate na esfera internacional, com evidências de que se encontra em situação crítica (…), tenho por caracterizada a plausibilidade do direito invocado pela defesa e o risco concreto que a imediata efetivação da medida de retirada compulsória pode acarretar à integridade física e psíquica dos pacientes”, escreveu Barroso.

Ainda segundo a revista, o presidente e o ministro foram requisitados para dar explicações sobre a atitude durante esses dez dias de suspensão.