julho 23, 2019

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Supremo deve julgar se pais podem educar filhos em casa nesta quinta

Supremo deve julgar se pais podem educar filhos em casa nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal deve julgar amanhã (30) se pais podem educar os próprios filhos em casa.

Desde 2015, o assunto espera julgamento da Corte, que deve definir um entendimento único para todos os casos deste tipo que tramitam na Justiça brasileira.

O caso que será julgado em plenário e vai servir de parâmetro para os demais foi levado ao STF pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias.

Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela, no Rio Grande do Sul, e passou a educá-la por conta própria. O relator do caso é ministro Luís Roberto Barroso.

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