A proposta que prevê o fim da escala 6×1 deu mais um passo importante no Congresso Nacional nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso remunerado e mantém os salários dos trabalhadores.
O texto aprovado pelos senadores preserva integralmente a versão construída na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), que teve papel central na elaboração da proposta.
Na Câmara, Leo Prates conduziu uma ampla discussão sobre a redução da jornada de trabalho, ouvindo trabalhadores, representantes do setor produtivo e diferentes segmentos da sociedade. O debate também percorreu outros estados, com agendas realizadas em cidades como Belo Horizonte, Florianópolis e Manaus.
O relatório elaborado pelo parlamentar baiano estabeleceu uma transição gradual para a nova jornada. Pelo texto, a carga máxima cairá inicialmente para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda, chegando a 40 horas após mais 12 meses.
A proposta ainda assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Para Leo Prates, o avanço da matéria no Senado representa a continuidade de um trabalho construído a partir do diálogo e da busca por equilíbrio entre melhores condições para os trabalhadores e segurança durante o período de adaptação.
“Essa proposta nasceu da escuta. Nós percorremos diferentes estados, ouvimos trabalhadores, setores produtivos e representantes de diferentes realidades para construir um texto que pudesse ser aplicado de forma responsável. O resultado foi uma proposta que reduz a jornada, garante dois dias de descanso e não reduz o salário”, afirmou.
Prates destacou ainda que a aprovação na CCJ aproxima o país de uma mudança significativa nas relações de trabalho.
“Ver esse texto avançar agora no Senado é um passo muito importante. A gente está cada vez mais perto de fazer com que o trabalhador brasileiro tenha mais tempo para a família, para o descanso e para a própria vida”, completou.
Durante a votação desta quarta-feira, também foram rejeitadas 36 emendas apresentadas ao texto no Senado, incluindo sugestões que poderiam manter a possibilidade da escala 6×1 ou ampliar o período de transição.
Agora, a PEC 221/2019 segue para votação no Plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos. Caso não sofra alterações, poderá seguir diretamente para promulgação, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados.
