julho 28, 2021

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Você sabia? Alistamento eleitoral e transferência do título podem ser feitos por meio eletrônico

Você sabia? Alistamento eleitoral e transferência do título podem ser feitos por meio eletrônico

Quer fazer o seu alistamento eleitoral ou transferir o seu título de eleitor a tempo de votar nas Eleições Municipais deste ano? Não se preocupe: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, no último dia 17 de abril, as normas do regime de plantão extraordinário e possibilitou que alguns serviços, que normalmente são prestados pelos cartórios eleitorais, sejam realizados, extraordinariamente, pela internet. A data-limite de 6 de maio está mantida, conforme previsto no Calendário Eleitoral de 2020.

Pelo texto da Resolução TSE nº 23.616/2020, serão possíveis, por meio de requerimentos eletrônicos, a serem preenchidos no sistema Título Net, operações no Cadastro Nacional de Eleitores relativas a alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral (nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor) e revisão para regularização de inscrição cancelada. Neste momento, para a realização desses serviços, não haverá a necessidade da coleta dos dados biométricos. O eleitor deve acessar o sistema Título Net no site do tribunal regional eleitoral (TRE) de seu estado.

Mas preste atenção: a exigência do comparecimento ao cartório eleitoral somente fica dispensada caso a identificação do eleitor possa ser feita por meio dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral. Nos casos em que isso não for possível, ela será adiada para quando o regime de plantão extraordinário for encerrado. Neste último caso, o TSE definirá um prazo para que o eleitor compareça ao cartório eleitoral para validar as alterações realizadas. Se não fizer isso, os requerimentos feitos durante a vigência das medidas emergenciais serão indeferidos.

Regime de plantão extraordinário

O TSE implantou o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral em 19 de março, por meio da Resolução TSE nº 23.615/2020, como uma das medidas para conter a disseminação do novo coronavírus. Assim, para evitar a aglomeração de pessoas, suspendeu o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do país até o dia 30 de abril, estabelecendo o trabalho remoto.

Siga os passos a seguir:

➡️ Antes de entrar no link prepare as seguintes fotos de forma bem legível:

✅ Foto da Identidade ou CNH uma da frente e outra do verso;

✅ Tire uma self segurando a Identidade próximo do rosto. O documento de Identidade tem que ficar bem legível;

✅ Foto do Comprovante de Residência atual no seu nome ou dos pais. (se o comprovante estiver no nome dos avós vc deve tirar tbm uma foto da sua Certidão de Nascimento/ se for no nome de um irmão deve tirar foto da Identidade dele)

✅ Para os homens maiores de 18 anos precisa tirar a foto da Reservista.

➡️ Depois de tirar as fotos entre no link abaixo e selecione as opções do seu atendimento

http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/titulo-net/titulo-net

✅ Selecione o estado Bahia

✅ Clique em próximo para avançar

✅ Se for tirar o título clique na opção NÃO TENHO

✅ Preencha os dados corretamente e marque a opção NÃO SOU ROBÔ e avance

✅ Responda todas as perguntas de forma correta

✅ Na primeira opção “Doc. Brasileiro de identidade” selecione RG e na frente coloque o número da sua identidade

✅ No Órgão Expedidor, se sua identidade for da Bahia coloque SSP BA

✅ Na opção de “Ocupação principal” escolha sua profissão. Se você não trabalha escolha a opção Estudante

➡️ Após preencher todas as perguntas faça o upload das fotos. Se o comprovante for em nome dos avós poste a foto da Certidão de Nascimento. Clique em avançar.

➡️ Preencha os dados do seu ENDEREÇO. Lembre-se que logradouro é a rua onde você mora. (Caso o CEP não exista na base de dados do Cadastro Eleitoral, o requerente deverá indicar todos os campos relativos ao seu domicílio)

➡️ Depois de avançar, escolha o local de votação de sua preferência e clique em próximo;

➡️ Na tela de Local de Atendimento não precisa marcar nada, apenas avançar

➡️ Confirme os Dados Pessoais e avance

➡️ Agora é só finalizar e dar um print na tela de protocolo.

☺️ Pronto, agora vc só precisa aguardar!

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