Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (6/3) na Câmara Municipal de Lauro de Freitas reuniu representantes da Prefeitura, vereadores, entidades da educação e pais de alunos para discutir a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a situação estrutural de três creches do município.
O encontro abordou a recomendação do órgão para a transferência de estudantes das creches Novo Mundo, Santa Rita e São Judas Tadeu para outras unidades da rede municipal, após apontamentos de que os imóveis onde funcionam atualmente não apresentam condições estruturais consideradas ideais para as atividades educacionais.
A audiência teve como objetivo promover o diálogo entre poder público, comunidade escolar e instituições, buscando alternativas que garantam a continuidade do atendimento às crianças sem prejuízos pedagógicos ou sociais.
Representando a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o subsecretário Vanilson Luiz (Mizoca) destacou que a gestão municipal não pretende interromper as atividades das unidades. “Esse é um momento de diálogo e construção coletiva. O Ministério Público realizou visitas às unidades e apontou a necessidade de adequações estruturais. A prefeitura está aberta a discutir soluções que não prejudiquem a comunidade escolar, especialmente nossas crianças”, afirmou.
Pais e mães de alunos também participaram do encontro e acompanharam as discussões ao lado de representantes do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (ASPROLF) e da comunidade escolar.
Como encaminhamento da audiência, foi proposta a elaboração de um documento conjunto a ser enviado ao Ministério Público e à Prefeitura de Lauro de Freitas, solicitando que as creches permaneçam em funcionamento enquanto as adequações estruturais forem realizadas. A proposta também sugere um prazo mínimo de um ano para que as intervenções necessárias sejam executadas de forma planejada.
Outro ponto definido foi o acompanhamento do processo pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação, contribuindo com análises técnicas e participando das discussões para garantir soluções que assegurem o atendimento às crianças.
Durante o debate, também foi defendida a continuidade do trabalho das gestoras das unidades escolares, com reconhecimento à experiência das equipes que já atuam nas creches.
Os participantes ainda ressaltaram que qualquer novo espaço destinado ao funcionamento de unidades escolares deve passar por vistoria e autorização do Conselho Municipal de Educação, respeitando as normas vigentes de infraestrutura e número de alunos por turma.
A audiência foi presidida pelo vereador Gabriel Bandarra e contou com a presença dos vereadores Fábio Carvalho, Luciana Tavares, Juca (presidente da Câmara), Wellington Negão, Bala e Coca Branco.
O encontro reforçou a importância do diálogo entre instituições e comunidade para garantir soluções equilibradas que preservem o atendimento às crianças da rede municipal de ensino.
