A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, apresentou um projeto de lei que pretende endurecer o combate ao assédio moral no serviço público estadual, estabelecendo critérios objetivos para caracterizar a prática e ampliando a proteção às vítimas.
A proposta busca enfrentar um problema considerado recorrente na administração pública, criando mecanismos mais claros para identificar e punir condutas abusivas no ambiente de trabalho. Pelo texto apresentado, o assédio moral passa a ter definição normativa mais objetiva, sendo caracterizado por atitudes repetidas que causem constrangimento, degradação das condições de trabalho ou prejuízos à saúde física e psicológica do servidor.
O projeto também prevê medidas de proteção aos denunciantes, além de punições mais rigorosas para os responsáveis pela prática. A iniciativa surge diante de um cenário em que grande parte dos casos de assédio não é formalmente denunciada, muitas vezes por medo de retaliação ou pela falta de mecanismos claros de responsabilização.
De acordo com Ivana Bastos, a proposta pretende mudar essa realidade e fortalecer um ambiente institucional mais saudável. “A ausência de tipificação clara no Estatuto dos Servidores gera insegurança jurídica. Queremos substituir a cultura do silêncio por um ambiente de trabalho ético e saudável”, afirmou a presidente da ALBA ao justificar o projeto.
Caso seja aprovado pela Assembleia, o projeto poderá estabelecer novos parâmetros legais para prevenir, identificar e punir o assédio moral no serviço público da Bahia, fortalecendo a proteção aos servidores e incentivando a denúncia de práticas abusivas.
